Senado aprova programa Gás do Povo

O Senado Federal aprovou, nesta semana, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa traz uma mudança importante na política de assistência social do país, onde o Governo Federal passará a garantir a recarga gratuita do gás diretamente em revendas credenciadas. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

O programa será voltado para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A transição do modelo atual para o novo formato será feita de forma gradual, com previsão de que o antigo Auxílio Gás seja totalmente substituído até o ano de 2027. Com isso, a expectativa do governo é ampliar significativamente o alcance do benefício, passando dos atuais 5 milhões para cerca de 15 milhões de famílias atendidas em todo o país.

O número de recargas gratuitas do botijão de gás, de 13 quilos, vai variar conforme o tamanho da família. Núcleos familiares com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais. A retirada do botijão será feita em distribuidoras e estabelecimentos comerciais que aderirem oficialmente ao programa.

Terão preferência famílias que vivem em áreas atingidas por desastres naturais ou em situação de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias com menor renda e maior número de integrantes.