Municípios buscam novos avanços para criação de Comarca em Jaboticaba

A criação de uma Comarca em Jaboticaba ganhou novo encaminhamento durante uma audiência realizada neste mês de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Representantes do município e de cidades da região estiveram reunidos com a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul para apresentar a demanda e reforçar a necessidade de ampliar o atendimento judiciário na região.

A proposta é que a estrutura tenha abrangência sobre Jaboticaba, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Lajeado do Bugre, Sagrada Família e São Pedro das Missões. Durante a reunião com o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, Corregedor-Geral da Justiça, foi destacada a localização de Jaboticaba e a concentração de diferentes serviços públicos utilizados também por moradores dos municípios vizinhos.

Como encaminhamento, a Corregedoria informou que irá levantar dados referentes ao volume de processos e à demanda acumulada nas unidades judiciais de Rodeio Bonito e Palmeira das Missões. O levantamento será utilizado para verificar a necessidade e a viabilidade de implantação de uma nova Comarca no município.

A possível criação da estrutura também poderá ampliar o acesso a serviços vinculados à Justiça, incluindo a atuação da Promotoria, Registro de Imóveis e atendimentos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.

A audiência contou com a participação do prefeito de Jaboticaba, Edvaldo Ribeiro; do prefeito de Cerro Grande, Álvaro Decarli; do prefeito de São Pedro das Missões, Rafael Fumagalli; do prefeito de Sagrada Família, Mauro Galatto; do presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Eder Wink; do secretário de Planejamento de Jaboticaba, Oziel Bueno; do Dr. Clenio Lovis Trentin; e do deputado Gilmar Sossela, que intermeda as tratativas.

O próximo passo será a realização do levantamento pela Corregedoria. Os dados deverão servir de base para avaliar a demanda existente e definir os próximos encaminhamentos em relação à proposta de instalação da Comarca em Jaboticaba.