TRE-RS decide pela cassação de prefeito e vice de Palmeira das Missões

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, e do vice-prefeito, Régis de Lima Lorenzoni. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 23 de junho, e teve sete votos favoráveis à medida em uma ação que questiona aspectos relacionados à eleição municipal.

A decisão, no entanto, ainda não é definitiva. O caso poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, por meio de recurso da defesa.

Após a sessão de julgamento, prefeito e vice-prefeito se manifestaram em entrevista coletiva realizada na sede da prefeitura.

Evandro Massing informou que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão e ressaltou que a administração municipal segue funcionando normalmente enquanto aguarda os próximos encaminhamentos do processo.

Segundo ele, a gestão mantém suas atividades e projetos em andamento e acredita na possibilidade de reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

A defesa anunciou que irá recorrer ao TSE assim que houver a publicação e a notificação formal do acórdão. Até que ocorra uma nova deliberação judicial, Massing e Lorenzoni permanecem no exercício dos cargos.

Se a decisão do TRE-RS for confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o município poderá ser convocado para uma eleição suplementar destinada à escolha de novos representantes para o Executivo Municipal.